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Aviso Legal

Última atualização: 5 de setembro de 2026

Aviso Legal

Data de Vigência: 7 de julho de 2026

Última Atualização: 5 de setembro de 2026

Este Aviso Legal é publicado nos termos do artigo 6.º III-1 da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital (LCEN).

1. Editor do site

Kompunik SAS Sociedade por ações simplificada (société par actions simplifiée)

  • Capital social: 1.500 €
  • Sede: 6 rue des Moulins, 13570 Barbentane, França
  • Registro do Comércio e das Sociedades: RCS Tarascon 107 464 315
  • SIREN: 107 464 315
  • Número de IVA intracomunitário: FR71107464315
  • E-mail: contact@kompunik.org
  • Telefone: +33 6 37 71 86 43

Diretor de publicação: Sr. Jocelyn Gillet, na qualidade de presidente da Kompunik SAS.

2. Provedor de hospedagem

O site é hospedado por:

Vercel Inc. 340 S Lemon Ave #4133 Walnut, CA 91789 Estados Unidos

Os dados da aplicação são armazenados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha). Consulte nossa Visão Geral de Segurança e a Central de Confiança de Dados e RGPD para detalhes sobre os locais de tratamento.

3. Venda de assinaturas individuais

As assinaturas individuais adquiridas neste site não são vendidas diretamente pela Kompunik SAS.

Nosso processo de pedido é conduzido por nossa revendedora on-line Paddle.com Market Limited, que atua como Merchant of Record em todos os pedidos de consumidores. O contrato de compra de uma assinatura individual é celebrado com a Paddle, que emite sua fatura e trata das solicitações de faturamento e devolução.

A Kompunik SAS fornece e opera a própria plataforma de aprendizagem.

Os contratos de organização (Empresarial e Acadêmico) são faturados diretamente pela Kompunik SAS, sem participação da Paddle.

Consulte nossa Política de Reembolso e Cancelamento e os Termos de Uso para as condições aplicáveis à sua compra.

4. Propriedade intelectual

O site e todo o seu conteúdo — textos, materiais de curso, vídeos, áudios, gráficos, logotipos e software — são protegidos pelo direito de propriedade intelectual e pertencem à Kompunik SAS ou a seus licenciantes.

"Kompunik" e o logotipo Kompunik são marcas da Kompunik SAS.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, do site, por qualquer meio, sem o consentimento prévio e por escrito da Kompunik SAS. Veja nossa Política de Direitos Autorais.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade e resumido na Central de Confiança de Dados e RGPD.

Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição escrevendo para compliance@kompunik.org, e tem o direito de apresentar reclamação à CNIL (cnil.fr). Usuários no Brasil também estão protegidos pela LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

6. Cookies

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7. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela lei francesa. Qualquer litígio relativo ao site é da competência dos tribunais franceses, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção aplicáveis aos consumidores.

8. Contato

Kompunik SAS 6 rue des Moulins, 13570 Barbentane, França